Corretor de Imóveis

Ercio Costa

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consultor de imóveis e bacharel em direito

Corretor de imóveis e bacharel em direito.

Publicações

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Artigo · há 8 anos

O Direito Penal do Inimigo e sua aplicabilidade no direito positivado basileiro

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ERCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA TEMA: A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO POSITIVADO BRASILEIRO 1...

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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Apelação em Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais C/c pedido de Lucros Cessantes

MODELO COM DADOS FICTÍCIOS DO CURSO DE DIREITO 6º SEMESTRE ESMAC, ORIENTADOR PROF. TÁSSIO BARLETA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 789ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA. PROCESSO...

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Modelo · há 11 anos

Contestação com pedido contraposto relativo a acidente de trânsito em procedimento sumário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA. Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito em procedimento sumário, em face aos...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Entenda de vez a diferença dos crimes contra a honra

Gabriela Dias de Almeida · há 10 anos

Muito Boa sua explanação. Sucinta e direta.

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Comentário · há 11 anos

Você sabia? Projeto quer aumentar a pena máxima no Brasil para 60 anos

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O Código Penal de 1940 está sumariamente defasado e com progressão demais, principalmente para aqueles que requerem a defensoria pública. Vejo diariamente meliantes condenados a penas ínfimas, isso cresce a sensação de impunidade, pois eles conseguem com pouco tempo regressão de pena. sou acadêmico de direito e quero 60 anos máximo de pena no Brasil. Quem cometeu algum crime com essa tipificação com 10 anos começa a regressão. Ao menos isso.!!!!

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Comentário · há 11 anos

Conheça o JusBrasil Vídeos

Jusbrasil · há 11 anos

Parabéns ao Jusbrasil pela excelente ferramenta disponibilizada, que nos fornece conhecimento impar em todas as áreas do direito, principalmente no meu caso, acadêmico de direito.
Solicito se possível, que prepare matérias na área penal e processual militar, principalmente nos crimes militares estaduais cometidos em serviço.
Obrigado e parabéns a todos os membros do JusBrasil e a seus colaboradores.

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